Termos de Uso

Última atualização: 23-07-2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Mi Raromi (www.miraromi.com.br), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deve utilizar este site.

2. Identificação da Empresa

Este site é operado por MI RAROMI CONFECÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.197.043/0001-28, com sede na Rua Nicola Politof, 270, Bairro Papucaia, Cachoeiras de Macacu - RJ.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela guarda e sigilo de sua senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

O uso do site é destinado a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis legais.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

As informações de produtos (descrição, imagens, preço e disponibilidade) são apresentadas com o máximo de precisão possível, mas podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.

Em caso de erro de preço ou informação decorrente de falha humana, técnica ou de sistema, a empresa se reserva o direito de corrigir a informação e cancelar pedidos realizados sob condições incorretas, reembolsando integralmente o valor pago.

As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques. Em caso de indisponibilidade de produto após a finalização do pedido, a empresa poderá cancelar o pedido e reembolsar o valor correspondente.

5. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout no momento da compra. Não serão aceitos descontos adicionais além dos já aplicados na página do produto ou por cupons válidos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout e design — é de propriedade da Mi Raromi ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, sendo vedado:

• Utilizar o site de forma a violar direitos de terceiros ou da própria empresa;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Utilizar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para extração de dados do site sem consentimento prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, especialmente no Código de Defesa do Consumidor.

9. Trocas, Devoluções e Envio

As condições de troca, devolução e envio de produtos estão descritas em documentos específicos: Política de Trocas e Devoluções e Política de Envio, que são parte integrante destes Termos de Uso.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações destes Termos

A empresa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas por meio dos canais oficiais. Recomenda-se a consulta periódica a esta página.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cachoeiras de Macacu - RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo WhatsApp +55 (21) 9 9519 6765, disponível de segunda a sexta, das 09h às 18h (exceto feriados).